Em sentido geral e fundamental

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

^{ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.}

ENEM 2019 – O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

A) aplicação de códigos legais.
B) regulação do convívio social.
C) legitimação de decisões políticas.
D) mediação de conflitos econômicos.
E) representação da autoridade constituída.

GABARITO DO ENEM

VÍDEO EXPLICATIVO